Placa Mercosul: réplica é vendida na web, mas jamais use no seu carro

A placa Mercosul, já disponível em sete Estados e utilizada em mais de 2 milhões de veículos, traz novos elementos de segurança contra clonagens, em especial o código bidimensional QR Code - que permite rastrear sua fabricação e ar informações do veículo. Porém, nem por isso o novo padrão veicular está imune a falsificações e clonagens.

UOL Carros localizou no site de classificados Mercado Livre dois anúncios de versões "ilustrativas" da placa, que poderiam ser usadas para fins criminosos. Ambos foram retirados do ar após a empresa ser comunicada pela reportagem.

Um desses anúncios, proveniente de Magé (RJ), oferecia reprodução muito parecida com a original, a julgar pelas imagens ilustrativas, por R$ 69,99. De acordo com o anunciante, esse valor era referente à cópia feita em PVC. No entanto, por R$ 59,99 adicionais, os compradores levavam a versão feita de alumínio, como a placa legítima. Os interessados, informava o vendedor, podiam escolher os caracteres a ser inseridos.

Chama a atenção a semelhança com o modelo verdadeiro. A cópia trazia, de acordo com o anúncio, reprodução do QR Code, o tal código de segurança, e até adesivo "brilhoso de alta resistência" sobre os caracteres.

'Tem problema se a polícia parar?'

O mesmo anúncio informava que havia 493 unidades disponíveis. Oito delas já haviam sido comercializadas antes de a página sair do ar. Na seção de perguntas ao vendedor, um suposto interessado questionou: "Será que tem algum problema se a polícia parar?". Outro quis saber: "Você consegue original ou bem parecida com original?".

Vale deixar claro que a reprodução trazia a bandeira do Estado e o brasão do município de registro, elementos que não são mais utilizados na placa Mercosul de verdade, e também não trazia a película refletiva aplicada sobre os caracteres, além de outros elementos para prevenção a falsificações utilizados na placa "quente".

Ainda assim, nada impediria que a cópia fosse instalada no carro de alguém mal-intencionado, com os números de identificação de outro automóvel, que eventualmente "herdaria" multas registradas em radares com leitor de placas. Como a nova placa não tem lacre, teoricamente bastaria parafusar a versão falsa.

De acordo com Gabriel Emerick, coordenador geral de Renavam do Detran-RJ (Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro), réplicas podem, de fato, "enganar" a fiscalização eletrônica, feita a distância. Contudo, afirma, não ariam pelo crivo de um fiscal de trânsito no caso de uma abordagem presencial.

Rio já tem registro de clonagens da nova placa

"Colocar uma versão genérica do QR Code é até possível, embora não tenho conhecimento da existência de reproduções do código original. Caso o cidadão queira comprar um determinado veículo com placa Mercosul e o QR Code não exibir informação nenhuma, é forte o indício de a placa não ser original", relata Emerick.

O QR Code pode ser lido por meio do aplicativo para celular Vio, utilizando a câmera do aparelho. O Vio está disponível para qualquer cidadão.

Ainda assim, o coordenador do Detran-RJ destaca que "não tem como fazer uma placa completamente imune a clonagens" e confirma que já identificou "menos de dez" casos de placas Mercosul falsificadas e flagradas em blitze desde sua implementação no Estado, em 11 de setembro de 2018 (o Rio foi o primeiro a adotar o novo formato).

Porém, novamente, eventuais irregularidades só poderiam ser identificadas ao parar o automóvel.

"O radar só pega os caracteres da placa", afirma.

Vale destacar que, de acordo com a Resolução 780 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), a película refletiva dos caracteres, bem como as chamadas "ondas sinusoidais", outro dispositivo de segurança, deixarão de integrar o novo formato a partir de 26 de agosto, nas unidades da Federação que já adotaram a Mercosul. A medida, de acordo com o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), tem o objetivo de reduzir o custo da placa ao consumidor final.

Segundo Emerick, o Detran-RJ não identificou até o momento clonagens capazes de reproduzir esses dois itens a ser suprimidos. "Qualquer elemento retirado, independentemente de qual seja, é menos segurança".

Outro lado

Procurado, o Mercado Livre informou que os anúncios já foram removidos. Também diz que "é expressamente proibida a venda de produtos não autorizados pelos órgãos reguladores competentes, conforme descrito nos termos e condições de uso da plataforma".

O Denatran também foi procurado pela reportagem, porém até o momento não se manifestou. A Polícia Civil do Rio de Janeiro, por sua vez, disse que a DRCI (Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática) atua na investigação quando o endereço de origem do site é do Rio de Janeiro - o Mercado Livre tem sede em Osasco (SP). O órgão acrescentou que, em relação ao anúncio de Magé (RJ), "não consta nenhum registro na DRCI sobre o fato".

Já a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo também disse não ter registro de investigações a respeito.

Confira a íntegra da resposta do Mercado Livre:

Os anúncios mencionados pela reportagem já foram baixados da plataforma.O Mercado Livre esclarece que é expressamente proibida a venda de produtos não autorizados pelos órgãos reguladores competentes, conforme descrito nos Termos e Condições de uso da plataforma, os quais se aplicam a todos os usuários, compradores e vendedores, sendo obrigatória sua aceitação no momento da realização do cadastro no marketplace mercadolivre.com.br.

A empresa destaca ainda que 100% dos anúncios publicados no site possuem um botão de "Denúncia", abaixo da publicação, no canto inferior direito, para que qualquer pessoa possa apontar práticas irregulares, as quais são íveis de penalidades ao usuário infrator. Diante de denúncia, os anúncios são analisados, podem ser removidos e os usuários infratores podem ter seu cadastro inabilitado.

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