"Não é só o Flamengo que quer", diz relator da lei do mandante

O deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) recebeu a tarefa de ser o relator da lei do mandante no plenário da Câmara. A missão foi confirmada na noite de ontem (30) pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) e hoje (1º) o parlamentar já participou das reuniões com os dirigentes de clubes que foram a Brasília.

Ribeiro prevê uma tramitação rápida, mirando uma votação antes mesmo do recesso parlamentar, que começa a partir de 17 de julho. Assim, a estimativa é que o projeto entre na pauta em até duas semanas. Segundo o deputado federal, foi possível perceber na conversa com os clubes que não se trata de uma demanda isolada.

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"Eu fiquei muito feliz com o presidente Arthur Lira por confiar um projeto dessa magnitude. Vamos fazer o melhor para aprovar o projeto antes do recesso. Minha luta é nesse sentido. Muitos pensam que seria apenas para ajudar o Flamengo. Mas ficou muito nítido que não é só o Flamengo que quer. São todos os clubes", disse Julio Cesar Ribeiro ao UOL Esporte.

O encontro em Brasília foi considerado produtivo. Por parte do Flamengo, quem apareceu na capital federal foi o vice de relações externas, Luiz Eduardo Baptista, o Bap. O Palmeiras, por exemplo, foi representado pelo executivo de marketing, Roberto Trinas, que liderou na CBF a discussão pela venda dos direitos internacionais. Outros clubes das Séries A e B também compareceram.

O texto que Julio Cesar Ribeiro recebeu veio do Ministério da Cidadania. O projeto altera a Lei Pelé. O artigo 42-A aria a estipular que "pertence à entidade de prática desportiva de futebol mandante o direito de arena sobre o espetáculo esportivo".

No primeiro parágrafo, o texto explica que "o direito de arena consiste na prerrogativa exclusiva de negociar, autorizar ou proibir a captação, a fixação, a emissão, a transmissão, a retransmissão ou a reprodução de imagens do espetáculo desportivo, por qualquer meio ou processo".

Por ser uma pauta encaminhada pelo Executivo, a leitura do relator é que a tramitação será rápida: "A urgência é regimental". Hoje, começaram as conversas no colégio de líderes para verificar a possibilidade de inserção na pauta da semana que vem ou da subsequente.

O tema, inclusive, esteve em debate nos bastidores do Congresso ao longo de 2020, após o presidente Jair Bolsonaro editar uma MP que dava ao mandante o poder exclusivo de negociar o direito de transmissão, independentemente do contrato assinado pelo visitante. A medida teve a "impressão digital" do Flamengo porque Bolsonaro assinou o documento após um almoço com o presidente rubro-negro, Rodolfo Landim. O texto não avançou porque o então presidente da Câmara, Rodrigo Maia, nunca o colocou em pauta.

"Eu percebo que é um projeto que não depende de cor partidária, de direita ou esquerda. Tudo tem sido rápido porque era para termos votado a MP que caducou no ano ado. Então, essa assunto já é de conhecimento de todo mundo. Não há necessidade de perder tempo para explicar. É uma coisa muito simples. Se o time tem a possibilidade de vender seu jogo para qualquer emissora, está na cara que ele vai poder ter uma renda maior do que tem hoje", afirmou Julio Cesar Ribeiro.

A ida dos clubes a Brasília não teve participação da CBF. O relator tampouco recebeu qualquer sinalização da entidade sobre o assunto. O grupo de dirigentes, inclusive, se encontrou com Bolsonaro durante o almoço.

Julio Cesar Ribeiro é autor de outro projeto de lei que envolve mando de campo. Mas é para estabelecer na Lei Pelé a liberdade para que o clube exerça o mando em qualquer lugar do país. No Brasileirão, a CBF restringe e veta venda de mando na reta final da competição para evitar desequilíbrio técnico. Unir as duas discussões não está nos planos do relator.

"São projetos diferentes. Aglutinar não seria o caso porque a questão mais grave, vamos dizer assim, é da transmissão. Trazer qualquer outro assunto para dentro desse projeto pode fazer com que ele fique mais moroso. Pelo que eu já conversei com alguns parlamentares, esse projeto não teria tanta dificuldade em caminhar do jeito que está", completou ele, refutando que a lei do mandante se trata de uma guerra com a Globo:

"A gente quer dar um fôlego para os times. Deixando muito claro que não é briga com emissora A, B ou C. O que está em jogo é a sobrevivência dos times de futebol. Se não fizermos algo o mais rápido para fortalecer os clubes, vamos ter mais problemas no futuro".