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REPORTAGEM

Texto que relata acontecimentos, baseado em fatos e dados observados ou verificados diretamente pelo jornalista ou obtidos pelo o a fontes jornalísticas reconhecidas e confiáveis.

Líder de A Patroa pede R$ 200 mil de indenização para Maiara e Maraisa

Lucas Pasin

Colunista do UOL

20/06/2022 04h00

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Maiara e Maraisa, após a Justiça da Bahia impedi-las de usar a marca "As Patroas", mudaram o nome do álbum que têm com Marília Mendonça. Elas alteraram de "Patroas 35%" para "Festa das Patroas 35%". No entanto, ainda vão enfrentar um processo por danos patrimoniais e morais, além da decisão definitiva sobre o uso ou não da marca. A cantora Daisy Soares pede indenização mínima de R$ 200 mil.

No documento que esta coluna de Splash teve o, a cantora baiana pede à dupla Maiara e Maraisa, e ao escritório Workshow, o pagamento de indenização por danos materiais de acordo com as arrecadações obtidas após o uso da marca "As Patroas" de forma, segundo a autora, indevida.

A líder da banda A Patroa diz ainda que o público foi enganado e "desconfiará de sua ética profissional" caso ela siga utilizando a marca "A Patroa", registrada por ela, e justifica que Maiara e Maraisa são mais famosas e, por isso, podem confundir o público.

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Em nota, Maiara e Maraisa, e a Workshow, por meio da equipe de assessoria de imprensa, explicaram o uso de "Festa das Patroas":

"[...]A WorkShow é titular de "Festa das Patroas" desde 13/10/2015 , projeto este que já teve participação de Marília Mendonça e Maiara & Maraisa. Ressaltamos que a empresa e a dupla sempre agiram com responsabilidade e prezam pela legalidade e o respeito às normas e marcas devidamente registradas. Toda e qualquer questão jurídica será devidamente tratada no processo em questão, tão logo as partes sejam citadas e intimadas a se manifestar".

Apesar da tutela de proibição do uso da marca 'As Patroas', Maiara e Maraisa e a Workshow ainda não sofreram com uma sentença final e definitiva do processo na Justiça, e podem reverter a decisão..

Baiana quer que ataques acabem

Em conversa com esta coluna de Splash, Daisy Soares, que já havia contado que vem sofrendo ameaças e xingamentos nas redes sociais, relatou que não está satisfeita com a mudança para "Festa das Patroas 35%".

Vi a mudança, mas a grafia segue igual, a cor, tudo, igual a nossa. A sensação que eu tenho é que só importa a história delas, né? O que me causaram pouco importa.

Daisy diz que esperava que Maiara e Maraisa pedissem aos fãs para que parem os ataques:

No mínimo elas não deveriam permitir tanta violência contra a gente. Não estamos fazendo nada ilegal, somente buscando o que é de direito. Reparem o dano, tenha empatia. Queria que não olhassem só para a história delas, também tenho a minha e uma batalha de muito antes.

As redes sociais da banda A Patroa foram, segundo relato da cantora, derrubadas.

Entenda o processo

Maiara e Maraisa foram impedidas pela Justiça de usar a marca 'A Patroa', seja no singular ou plural, após uma decisão deferida pelo juiz substituto Argemiro de Azevedo Dutra, da 2ª Vara Empresarial de Salvador, Bahia. A decisão foi proferida no dia 8 de junho.

Daisy Soares entrou na Justiça alegando que desde 2013 se apresenta como 'A Patroa' e que foi ganhando espaço com o nome no mundo musical. A artista aponta que é fácil identificar sua mensagem proposta com a utilização de 'A Patroa' desde seu primeiro show, em 2014. Com o sucesso da marca, Daisy conseguiu junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) o registro de 'A Patroa' em 2017, sendo a legítima titular da marca.

Ela conseguiu uma antecipação de tutela, ou seja, conquistou o direito total da marca antes mesmo do fim do processo por conta de danos ou riscos. O juiz da Bahia deferiu a tutela e alegou que a Daisy Soares conseguiu mostrar, por meio de documentos, que era proprietária da marca 'A Patroa'.

Apesar da tutela de proibição do uso da marca 'As Patroas', Maiara e Maraisa e a Workshow ainda não sofreram com uma sentença final e definitiva do processo na Justiça, e podem reverter a decisão.

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