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Coronavírus faz Ecad antecipar R$ 14 mi em direitos para compositores

Sem shows ao vivo e com casas fechadas, a arrecadação de direitos autorais despencou no país - Divulgação
Sem shows ao vivo e com casas fechadas, a arrecadação de direitos autorais despencou no país Imagem: Divulgação
Ricardo Feltrin

Colunista do UOL

07/04/2020 13h05

Resumo da notícia

  • Órgão que distribui direitos autorais no país toma medida emergencial
  • O Ecad vai antecipar pagamento de direitos para 22 mil artistas
  • O valor será descontado depois que a crise do coronavírus ar
  • Maiores beneficiários serão artistas e compositores mais humildes

O Ecad (Escritório Central de Arrecadação E distribuição) anunciou nesta terça (07) uma medida emergencial de liberação para antecipação de pagamento de direitos autorais a artistas —especialmente compositores— de baixa renda.

Segundo o órgão, a medida foi decidida devido à pandemia de coronavírus, e visa ajudar a pelo menos 22 mil profissionais afetados pelo cancelamento de shows e fechamento de casas com música (ao vivo ou não).

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A antecipação será posteriormente descontada (veja mais abaixo).

Por quê? Porque quanto menos shows e menos estabelecimentos abertos, menos direitos autorais são arrecadados para os compositores e artistas.

Como a "Folha" publicou na semana ada, o coronavírus pode levar a indústria da música ao vivo no Brasil à maior crise de sua história.

A primeira parte da medida do Ecad vai adiantar R$ 14 milhões em direitos autorais.

Serão beneficiados pessoas físicas afiliadas que tiveram um rendimento médio anual entre R$ 500,00 e R$ 36.000,00 nos últimos três anos (2017, 2018 e 2019).

A divisão se dará da seguinte forma (segue íntegra do texto do Ecad):

- Titulares com rendimento médio anual entre R$ 500,00 e R$ 12.000,00 nos últimos três anos receberão um adiantamento extraordinário no valor de R$ 600,00 dividido em 3 parcelas, sendo R$ 200,00 pagos na data prevista para a distribuição de abril e o restante nos pagamentos de maio e junho.

- Titulares com rendimento médio anual entre R$ 12.000,01 e R$ 36.000,00 nos últimos três anos receberão um adiantamento extraordinário no valor de R$ 900,00 dividido em 3 parcelas, sendo R$ 300,00 pagos na data prevista para a distribuição de abril e o restante nos pagamentos de maio e junho.

Os valores adiantados serão descontados posteriormente, 60 dias depois de anunciado o final do estado de calamidade pública e em até 12 parcelas mensais iguais e sem juros.

Compositores, intérpretes e músicos que queiram saber se serão contemplados com esta medida devem conferir sua média de rendimentos anuais e, em caso de dúvidas, procurar suas respectivas associações.

"É por entender o momento crítico vivido pela classe artística e expressar solidariedade às dificuldades enfrentadas por todos que a gestão coletiva anuncia esta primeira ação com o intuito de garantir um e financeiro para a sobrevivência de elos fundamentais da cadeia produtiva da música", diz o Ecad, em nota oficial.

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