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Vereador de SP propõe lei que incentiva sexo após casamento contra gravidez

A ministra da Mulher Damares Alves defende a abstinência sexual para evitar a gravidez na adolescência - Tuca Vieira/Folhapress
A ministra da Mulher Damares Alves defende a abstinência sexual para evitar a gravidez na adolescência Imagem: Tuca Vieira/Folhapress

Luiza Souto

De Universa

08/06/2021 21h40

Vereadores e especialistas nas áreas de saúde pública, pedagogia e defesa das crianças e adolescentes debateram nesta terça-feira (8) um projeto de lei que pretende incluir no calendário da cidade de São Paulo o "Programa Escolhi Esperar". A ideia, do vereador Rinaldi Digilio (PSL), é disseminar medidas que contribuam para a redução da gravidez precoce.

O nome "Escolhi Esperar", porém, está atrelado a grupos religiosos que defendem ter relações sexuais somente após o casamento, e isso acabou gerando discussões acaloradas durante a audiência pública virtual da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher. Para uma parte dos especialistas e políticos que participaram da reunião, Digilio está propondo a abstinência sexual entre jovens.

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A vereadora Juliana Cardoso (PT), por exemplo, comparou o texto com a proposta da ministra Damares Alves, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos: ela defende políticas para estimular jovens a deixarem de fazer sexo, como medida de prevenção da gravidez precoce.

Em nota enviada a Universa, Digilio diz que o projeto vem para somar o que chama de "prevenção primária com orientação".

"O projeto não fala sobre abstinência sexual, e sim em orientar os adolescentes para que eles decidam se estão maduros, e também sobre as consequências de uma gravidez precoce, já que isso, de acordo com pesquisas, tira oportunidades de trabalho, estudo e renda da adolescente em seu futuro. Não há religião nisso", ele explica.

"O que existe é uma divergência clara entre quem quer orientar e educar as crianças sobre os riscos da gravidez precoce, que é consequência de relações sexuais precoces, adicionando mais um método de prevenção primária, e quem não quer orientar os adolescentes para depois aprovar o assassinato de crianças com o aborto", ele complementa.

"A abstinência está subentendida"

Numa tentativa de impedir a aprovação do projeto de lei, a vereadora Luana Alves (PSOL) escreveu um texto substitutivo, ou seja, uma proposta a ser votada no lugar da original. Mas para ser apresentado e votado, ele precisa ainda de 19 s favoráveis.

Nessa redação, a qual nomeia de "Semana de conscientização de métodos anticonceptivos", Luana fala sobre o direito à gestação saudável e planejada, e propõe que ela seja realizada anualmente, na segunda semana do mês de março.

Em conversa com Universa, Luana diz que embora não haja trecho da proposta do vereador Digilio com algum termo religioso ou que incentive o jovem a adiar o início da vida sexual, na sua avaliação isso está subentendido.

"Obviamente o projeto é parte de um plano nacional, em concordância com a proposta da Damares. De fato, o texto não fala sobre abstinência sexual, mas fala de forma abstrata. O título é 'Escolhi Esperar'. O nome causa uma confusão intencional", ela aponta, antes de finalizar:

"Eles [os que apoiam a proposta] acham que o anticoncepcional não basta. E a narrativa criada pelos conservadores é que precisa haver uma instrução sobre não ter relações sexuais entre jovens. E fazem isso num momento em que existem menos campanhas sobre contraceptivos e mais casos de ISTs [Infecções Sexualmente Transmissíveis] e gravidez na adolescência. As gestações entre 10 a 14 estão estáveis ou aumentando. A gente sabe que uma saída é falar como se proteger e também sobre o abuso."

Segundo Digilio, "se nada de estranho acontecer", seu PL estará na pauta desta quarta para ser votado. Em duas votações anteriores, ele foi aprovado por 44 dos 55 vereadores.

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